Esta semana, moradores do entorno da rua Benjamim Batista presenciaram uma importante movimentação de pessoas na encosta da mesma. Preocupada com a possibilidade de que o atual prefeito Eduardo Paes estivesse considerando derrubar o decreto que tornou a área non aedificandi, a AMAJB acompanhou a vistoria do terreno, ao lado de peritos, geólogos, engenheiros ambientais e técnicos da Comlurb. O foco da visita era verificar a situação geológica do terreno, fazer um levantamento arbóreo e avaliação econômica do terreno. A justificativa era responder ao processo de indenização movido pelo proprietário de oito lotes, que alega ter deixado de construir um enorme condomínio no local.

– A movimentação no terreno não se refere a qualquer possibilidade de construção. Trata-se apenas de uma discussão indenizatória. Ainda não temos o laudo, mas, espero que, sendo acrescentada ao processo como interessada, a AMAJB seja informada – esclareceu Vera Maurity, 1ª Secretária da AMAJB.

Entenda a questão

Desde 1972, os moradores do Jardim Botânico lutam contra construções no terreno de oito lotes, de cerca de 1800 m² cada, totalizando, aproximadamente, 14.400 m² ao longo do lado par da rua Benjamim Batista, na encosta do Corcovado. Naquela década, o Conselho de Planejamento Urbano vetou o projeto de construção de cinco blocos de 20 andares apresentado pela Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Militar. Nos anos 1980, a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico investigou o histórico do local desde a década de 1930 e passou a denunciar o perigo que a construção na encosta representa para os moradores das adjacências. Em 1984, a AMAJB apresentou um laudo técnico, a pedido da Prefeitura, como forma de comprovar a legitimidade das suas teses: a estabilidade da encosta é extremamente precária e os estudos geológico-geotécnicos para as obras de contenção até então apresentados são insuficientes.

Em agosto de 1987, a AMAJB foi informada de que havia chegado à Superintendência da Geotécnica um novo projeto para uma construção no terreno, desta vez do proprietário Paulino Campos Basto. Diante da nova ameaça de construção, a AMAJB entregou ao então Secretário Municipal de Obras, Luiz Paulo Correa da Rocha, um dossiê contendo todas as informações sobre a encosta. A área compreendida entre os lotes 1 a 8 do PAL 33049 e pelo lote 1 do PAL 30077, situados do lado par da Rua Benjamim Batista, foi considerada non aedificandi em 30 de novembro de 1989, por decreto do Prefeito Marcelo Alencar. No ano seguinte, o Projeto de Lei 533 foi votado e sancionado pelo Prefeito. Por erro ou distração, o lote 1 do PAL 30077 ficou fora da lei e somente 11 anos depois passou a ser considerado também non aedificandi pela lei n^o 3191.

Para mais detalhes sobre o caso, consulte o artigo completo do morador Gilson Dimenstein Koatz, no site da AMAJB.