Dia 1º de outubro, domingo de 8h às 17h, acontecem as eleições para o Conselho Tutelar (CT) em todo o Brasil, que são realizadas a cada quatro anos, sempre no primeiro final de semana de outubro do ano seguinte ao pleito presidencial. No Rio de Janeiro, os CTs são divididos em 19 áreas, sendo que cada uma vai escolher cinco titulares e cinco suplentes, totalizando 190 novos membros, que vão ocupar suas cadeiras de 2024 até 2027.  

O CT 02 (Zona Sul) fica no Largo do Machado

Esta eleição vai ter um significado diferente:  pela primeira vez a Justiça Eleitoral vai apoiar o pleito, emprestando urnas eletrônicas para a ocasião, que serão distribuídas pelas escolas que servem como local de votação. No entanto, a organização de todo o processo,  ainda é de responsabilidade das comissões eleitorais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada cidade. Nos arredores do Jardim Botânico, os locais de votação são a Escola Municipal Shakespeare, próxima ao Hospital da Lagoa, e a Escola Municipal Desembargador Oscar Tenório, na Rua Professor Manuel Ferreira, na Gávea. “A eleição para o Conselho Tutelar é fundamental para garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes. É muito importante que todos votem e se engajem nessa mobilização para afirmar nossa prática democrática”, destaca Vera Maurity, secretária da Associação de Amigos e Moradores do Jardim Botânico (AMAJB).

A Escola Municipal Shakespeare, no Jardim Botânico

O Conselho Tutelar tem como missão representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, garantindo acesso  à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. Para estar apto a votar, o eleitor precisa ter mais de 16 anos, estar com o título em dia e comparecer à zona eleitoral mais próxima, que está disponível para a consulta através do site. 

— Pelo tamanho da importância do órgão, podemos dizer que a eleição não atrai a quantidade de pessoas que deveria. Conscientizar a população a participar deste pleito é fundamental para que os jovens tenham seus direitos garantidos. A divulgação trabalha muito no sentido de falar com este grupo, inclusive. A representação deles no órgão é fundamental — opina Patrícia Coda, membro do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente e coordenadora da Comissão Especial para a eleição do Conselho Tutelar.

Os Conselhos Tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através da Lei Federal nº 8.069, como um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, que são ligados ao CMDCA local. Através do “Disque 100”, é possível fazer uma denúncia anônima ao CT que corresponda à região do incidente. O conselho trabalha para identificar violações sofridas pelos jovens, para que seja feito o encaminhamento correto da vítima.

— É o ator mais próximo à comunidade para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. É o representante da sociedade na defesa dos direitos de crianças e adolescentes à educação, à saúde, à liberdade, à cultura, ao lazer, à convivência familiar e comunitária e à proteção integral do público alvo — explica Cristiane Santana, coordenadora de direitos e conselhos da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Rio de Janeiro.  

A Zona Sul do Rio é representada pelo CT 02, que abrange os bairros da Glória, Catete, Flamengo, Botafogo, Copacabana, Laranjeiras, Humaitá, Cosme Velho, Leme, Ipanema e Urca. Desta vez, a região conta com 18 candidatos concorrendo às cinco vagas, que atualmente são ocupadas por Claudelice de Jesus Silva, Isaías Bezerra, Ivana da Silva Souza, Zé do Futebol e Paty Félix. Destes, apenas Isaías não concorre à reeleição. 

LISTA DE CANDIDATOS DA ZONA SUL (CT 02)